Com o período eleitoral, a comunicação de projetos pode precisar de adequações, principalmente quando envolve órgãos públicos, governos estaduais, autarquias ou outras instituições sujeitas às restrições da legislação.
A chegada do período eleitoral traz uma série de regras que impactam a comunicação de órgãos públicos, instituições e projetos realizados com recursos públicos ou por meio de leis de incentivo.
Esse período iniciou-se no dia 4 de julho de 2026 e vai até o término do 1º turno, no dia 4 de outubro de 2026. Havendo o 2º turno, o prazo se estenderá até o dia 25 de outubro de 2026.
Essas medidas têm como objetivo garantir a igualdade de oportunidades entre candidaturas e evitar que a comunicação institucional seja utilizada para promover agentes públicos durante o processo eleitoral.
Por isso, equipes de comunicação, gestores e organizações precisam redobrar a atenção ao planejamento de campanhas e publicações.
O que muda na prática?
Dependendo da natureza da instituição ou do projeto, algumas ações podem sofrer restrições durante o período eleitoral, como:
- divulgação de publicidade institucional;
- campanhas de comunicação realizadas por órgãos públicos;
- utilização da imagem de agentes públicos em determinados materiais institucionais;
- realização de ações de divulgação que possam ser interpretadas como promoção pessoal.
O que isso significa para projetos incentivados?
Projetos culturais, esportivos e sociais continuam acontecendo durante o período eleitoral. No entanto, a comunicação dessas iniciativas pode precisar de adequações, principalmente quando envolve órgãos públicos, governos estaduais, autarquias ou outras instituições sujeitas às restrições da legislação.
Em muitos casos, pequenos ajustes em peças, textos, assinaturas e estratégias de divulgação são suficientes para manter a comunicação em conformidade com as normas vigentes.
Se planeje!
Antecipar o calendário de comunicação é uma das melhores formas de evitar retrabalho e garantir que campanhas, eventos e divulgações aconteçam de maneira segura.
É fundamental contar com um planejamento estratégico e acompanhar as atualizações publicadas pela Justiça Eleitoral, já que as regras podem variar conforme o tipo de eleição e a natureza da instituição envolvida.
Confira aqui:
Manual de Comunicação Pública Divulgado pelo Governo do Estado de SP
Página do Ministério da Cultura com manual e arquivos dos logos para download
Na NTZ+, acompanhamos essas mudanças de perto para orientar projetos e parceiros na construção de uma comunicação responsável, transparente e alinhada à legislação.