A nova Instrução Normativa nº 23, publicada em 5 de fevereiro de 2025, trouxe alterações importantes para quem atua com a Lei Rouanet. Embora o foco inicial tenha sido nas mudanças para submissão de projetos, outros pontos cruciais também foram atualizados. Portanto, as novas diretrizes impactam diretamente a execução e a prestação de contas, exigindo atenção redobrada de produtores e gestores culturais.
Novas exigências no processo de execução
Muitos profissionais do setor ainda não perceberam o peso dessas mudanças. Afinal, as novas regras modificam a forma como os custos vinculados devem ser utilizados. Além disso, atualizam as exigências de comunicação e acessibilidade e alteram processos no SALIC, especialmente em relação à transferência de recursos e estornos. Por isso, compreender cada ponto é fundamental para garantir uma boa execução.
C Treze e NTZ lançam série para explicar as mudanças
Para facilitar o entendimento dessas transformações, a C Treze, em colaboração com a NTZ, lançou uma série exclusiva de vídeos explicativos. O conteúdo visa esclarecer os principais pontos da nova regulamentação. Dessa forma, os proponentes podem se adequar com mais segurança às novas normas.
Você vai entender:
- Custos vinculados: o que mudou e como utilizar de forma eficiente;
- Comunicação e acessibilidade: novas exigências para garantir inclusão;
- Transferência de recursos no SALIC: alterações nos processos entre projetos e estornos.
Além disso, cada vídeo trará exemplos práticos que ajudam na aplicação das novas regras. Assim, o conteúdo se torna útil tanto para iniciantes quanto para profissionais experientes.
Informação é poder
Essa série é essencial para quem deseja evitar erros na hora de executar e prestar contas de projetos incentivados. Além de fortalecer a transparência, ela contribui para uma gestão mais eficiente. Com isso, o setor cultural se prepara melhor para os desafios atuais.
Portanto, siga a NTZ e a C Treze nas redes sociais e não perca nenhum vídeo da série. Fique por dentro das atualizações e garanta uma execução de projetos mais segura e alinhada às novas diretrizes.