Por Claudia Ristori – Projetos
Mesmo diante da transição tributária que substituirá gradualmente o ICMS pelo novo modelo formado pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) até 2033, o ProAC ICMS continua sendo uma das principais ferramentas de incentivo à cultura no Estado de São Paulo.
Nos últimos anos, o programa passou por mudanças importantes com o objetivo de ampliar o controle técnico, aumentar a transparência e aproximar produtores culturais e patrocinadores. Em 2024, a principal referência normativa passou a ser a Resolução SCEIC 01/2024, que unificou procedimentos antes dispersos em diferentes instruções e comunicados. A mudança trouxe maior padronização aos processos de inscrição e reduziu a necessidade de consultas paralelas por parte dos proponentes.
Já a Resolução SCEIC 72/2025 aprofundou esse movimento de modernização e controle do programa. Entre as principais alterações estão o aumento do rigor na prestação de contas, a ampliação das exigências fiscais e financeiras, regras mais claras para mudanças de orçamento e cronograma, além do fortalecimento do sistema digital do ProAC.
Na prática, as novas exigências elevaram o nível de profissionalização necessário para execução dos projetos culturais. O sistema de inscrição passou a concentrar praticamente todas as etapas do processo, incluindo solicitações de prorrogação de prazo, transferências de recursos e readequações orçamentárias e de escopo. Ao mesmo tempo, os mecanismos de validação técnica ficaram mais rígidos, identificando inconsistências de preenchimento e falhas orçamentárias com maior precisão, o que aumentou o número de diligências e reprovações técnicas.
Outra mudança relevante foi a redução do teto de captação para projetos de formação cultural, limitado agora a R$ 250 mil. O novo cenário reforça a necessidade de planejamento administrativo, organização documental e controle financeiro desde a fase de inscrição até a prestação de contas final.
Por Amanda – Captação
A NTZ+ acompanha de perto as transformações do ProAC ICMS, que segue como uma das principais ferramentas de incentivo à cultura no Estado de São Paulo, mesmo diante da transição tributária que substituirá gradualmente o ICMS pelo novo modelo formado pelo IBS e pela CBS até 2033. Mais informações sobre projetos e incentivo à cultura também podem ser acompanhadas em https://www.cultura.sp.gov.br/sec_cultura/Institucional/Noticias_da_Secretaria_da_Cultura/governo+de+sp+abre+captacao+de+recursos_mai26
Nos últimos anos, o programa passou por importantes mudanças voltadas à ampliação do controle técnico, da transparência e da aproximação entre produtores culturais e patrocinadores. Em 2024, a Resolução SCEIC 01/2024 passou a centralizar procedimentos antes dispersos em diferentes normativas, promovendo maior padronização nos processos de inscrição e reduzindo dúvidas operacionais dos proponentes.
Já a Resolução SCEIC 72/2025 aprofundou esse movimento de modernização, trazendo regras mais rígidas para prestação de contas, ampliação das exigências fiscais e financeiras, além de maior controle sobre readequações orçamentárias, cronogramas e movimentações dentro do sistema digital do ProAC. Na prática, o novo cenário elevou o nível de profissionalização exigido para execução dos projetos culturais, tornando indispensáveis o planejamento administrativo, a organização documental e o acompanhamento técnico especializado desde a inscrição até a prestação de contas final.
O Governo do Estado de São Paulo oficializou a abertura do período de captação do ProAC ICMS 2026, liberando um montante global de R$ 100 milhões para financiamento de projetos culturais aprovados.
É nesse contexto que a atuação da agência NTZ se torna ainda mais estratégica. Nosso trabalho tem sido fundamental para estruturar projetos, preparar documentação técnica e financeira, orientar adequações às novas exigências do programa e construir estratégias de relacionamento com patrocinadores, viabilizando a captação de recursos dentro da legislação vigente. Atuamos tanto na organização dos projetos quanto na aproximação entre iniciativas culturais e empresas interessadas em investir por meio da renúncia fiscal do ICMS.
Com a liberação do período de captação, a expectativa é ampliar conexões com empresas incentivadoras e garantir a continuidade de iniciativas que promovem transformação social por meio da música, da cultura e da arte.
A NTZ+ segue acompanhando de perto as atualizações do programa e trabalhando para que projetos culturais tenham segurança técnica, solidez administrativa e maior potencial de captação dentro do ProAC ICMS.