A nova fase da Lei Rouanet, após a publicação da Instrução Normativa nº 23/2025, tem levantado uma série de dúvidas entre produtores culturais, instituições e agentes do setor. Com o objetivo de esclarecer as principais mudanças, a série de vídeos produzida em parceria com a C Treze lança mais um episódio — desta vez com foco em acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis.
O conteúdo aborda como os projetos devem se adequar às novas exigências legais, garantindo o acesso de todas as pessoas, inclusive aquelas com deficiência, à comunicação e aos produtos culturais apoiados pela Lei de Incentivo à Cultura. A acessibilidade deixou de ser apenas uma recomendação e passou a ser um critério de conformidade obrigatória na elaboração e execução dos projetos.
Além do vídeo, o público é convidado a acessar os manuais e materiais oficiais disponibilizados pelo Ministério da Cultura, com orientações atualizadas sobre a aplicação correta das marcas do Pronac e sobre as novas regras:
👉 https://www.gov.br/cultura/pt-br/centrais-de-conteudo/marcas-e-logotipos/marcas-do-pronac
O vídeo completo está disponível no Instagram da série:
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